Constituição federal, post 2


... assassinato dos povos indígenas, ataques à Constituição Federal
Found at: http://mobilizacaonacionalindigena.wordpress.com/
... contra a Constituição Federal e contra o bom senso geral da nação
Found at: http://feminismosemdemagogia.wordpress.com/2013/06/06/o-estatuto-do-nascituro-como-ele-e/
constituicao federal de 1988 assegurou fonte estavel de recursos ...
Found at: http://fernandonogueiracosta.wordpress.com/2012/05/02/deficit-do-fundo-de-amparo-ao-trabalhador-e-necessidade-de-complementacao-de-funding-do-bndes/
apenas em 1988 a constituicao federal apresentou os caminhos legais
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... Constituição Federal , no inciso 21, estabelece “aviso prévio
Found at: http://newspressrelease.wordpress.com/2011/06/23/aviso-previo-sera-proporcional-ao-tempo-de-servico/
Diz a Constituição Federal do Brasil no seu Artigo Sétimo:
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... dos Estados e do Distrito Federal – FPE (PLS 89 de 2012) | PIG
Found at: http://partidodaimprensagolpista.wordpress.com/2012/04/11/fundo-de-participacao-dos-estados-e-do-distrito-federal-fpe-pls-89-de-2012/
paragrafo 5º do artigo 150 da constituicao federal determina que o ...
Found at: http://edufiscal.wordpress.com/2010/08/12/impostos-no-brasil/
para leitura e comentário num lugar menos chato que o site da ...
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Artigo 225 da Constituição Federal:
Found at: http://vivamaraca.wordpress.com/2009/03/31/salve-maracaipe-3/
na constituicao federal art 225 vemos
Found at: http://mozartfaggima.wordpress.com/2011/10/07/conhecendo-um-pouco-mais-sobre-a-billings/
... com o § 4 do Art. 18. da Constituição Federal, veja a redação
Found at: http://correiomacaubense.wordpress.com/2013/01/20/inconstitucionalidade-da-lei-que-atualiza-os-limites-do-municipio-de-macaubas/
... Constituição Federal e contra a PEC 215 | Mobilização Nacional
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... : Esquema do inciso I, do art. 71, da Constituição Federal de 1988
Found at: http://rogerioaraujo.wordpress.com/2010/07/07/controle-externo-esquema-do-inciso-i-do-art-71-da-constituicao-federal-de-1988/
Ayahuasca: Tudo que o homen branco põe a mão, se volta contra ele ...
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Quem degrada o judiciário. Manchetes dos jornais de hoje revelam ...
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Art 4º a Constituição Federal
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constituicao federal brasileira no seu artigo 1 º paragrafo unico ...
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... direitos se encontram positivados na Constituição Federal de 1988
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Constituicaocapa
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Apesar de a Constituição Federal vetar qualquer tipo de ...
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Constituição Federal de 1998 estabelece: “O advogado é ...
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Blog do Juarez | Um espaço SELF-MEDIA | Página 2
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... Constituição Federal, ou quem aplica a Lei. Lá se lê: – Todos
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nossa Constituição Federal prevê responsabilização do ...
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marcha da maconha e a marcha das vadias: a praça é do povo |
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... ao Ministério Público pela própria Constituição Federal
Found at: http://blogdodelegado.wordpress.com/tag/pec-37-2011/
... , em diferentes Propostas de Emenda à Constituição Federal (PECs
Found at: http://pejoteirossantos.wordpress.com/2012/04/26/porque-dizer-nao-a-reducao-da-idade-penal/
De acordo com Artigo 30, Inciso I, da Constituição Federal/88 é o ...
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... do prefeito, descumprindo o limite fixado pela Constituição Federal
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